Financiamento favorecido sem adicionalidade
Uma grande empresa que consegue financiamento privado recebe empréstimo público mais barato para projeto que realizaria de qualquer forma.
O que acontece na prática?
Uma grande empresa que consegue financiamento privado recebe empréstimo público mais barato para projeto que realizaria de qualquer forma.
Por que isso merece ser avaliado?
O subsídio tem custo de oportunidade e pode deixar de financiar empresas sem acesso ao mercado ou projetos com maior retorno social.
O que poderia mudar?
Medir diferença entre financiamento com e sem apoio e condições de elegibilidade.
Quem seria atingido — e quem deveria ser protegido?
Possíveis atingidos diretos
Grandes tomadores que capturem vantagem desproporcional.
Grupos a proteger
PMEs, infraestrutura e projetos de alto retorno social.
O que ainda falta saber?
Custo subsídio, spread, desembolsos e contrafactual.
Essas lacunas são importantes para estimar custos, alcance distributivo e efeitos indiretos de reformas.
Onde conferir e aprofundar?
Cada fonte é classificada como documento temático ou referência contextual. Nenhuma fonte, isoladamente, comprova a existência de abuso ou determina a conveniência da reforma.
Leitura orientada: documentos temáticos ajudam a verificar as regras e dados, mas não comprovam automaticamente as hipóteses de reforma.
- Tesouro Nacional — série de subsídios financeiros (2026)Documento temático · Explica custo e distribuição de subsídios; não identifica automaticamente falta de adicionalidade de cada contrato.Acessar documentação
- BNDES · Transparência de operaçõesReferência contextual · Contratações e instrumentos financeiros; resultados devem ser avaliados por projeto.Acessar documentação
- PLOA 2026 · Ministério do PlanejamentoReferência contextual · Documentos oficiais orçamentários e critérios de execução.Acessar documentação